Governo cede a estados de oposição e Congresso aprova Orçamento

Petrobras diminui o preço da gasolina em até 16%

Cuidava de chácara mas não era empregado

Decreto nº 5.690, de 3/02/06.

Fixa o valor mínimo anual por aluno de que trata o art. 6º, § 1º, da Lei nº 9.424, de 24 de dezembro de 1996, para o exercício de 2006, e dá outras providências.

Horas extras. Bancário. Plano de cargos em comissão.

TST restabelece proibição de terceirização na Codeplan (DF)

Justiça do Rio contra o cigarro e seus derivados

OAB do Pará vai à justiça contra poluição sonora em Belém

Provedores não podem proibir uso de VoIP

Comissão aprova normas para empresa de cartão de crédito

Governo do Paraná intensifica medidas de prevenção à aftosa mesmo sem resultado de exames

Lojas do país terão computador a preço máximo de R$1,4 mil na próxima semana, diz secretário

Recusar mudança de horário não caracteriza indisciplina

Abandono de bem.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho. Doutor em direito administrativo pela UFMG, professor universitário, advogado em Mato Grosso, [email protected]; [email protected]; [email protected]; http://spaces.msn.com/members/direitopublico;

Comissão de gestão da carreira do magistério de SP é constitucional, diz Supremo

Senado modifica MP do Projeto Escola de Fábrica

Justiça regulamenta acesso de crianças e adolescentes em casas noturnas

Justiça barra inscrição de cego em concurso para juiz federal

Negado pedido para desobrigar entidade sindical de recadastrar-se no Ministério do Trabalho

Da Regulação

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado, consultor jurídico, palestrante e professor universitário. Autor de centenas de publicações jurídicas na Internet e do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no prelo. http://spaces.msn.com/members/direitopublico; [email protected]; [email protected]; [email protected];